11.08.2020 – Rio de Janeiro, Brasil – Redação Rio de Janeiro
Publicado originalmente: https://www.pressenza.com/pt-pt/2020/08/e-tempo-de-aquilombar-nos/
Por Lillian Bento*

Grupo de Salvador, na Bahia, realiza “Aquilombamento Virtual” para debater Educação e perseguição a professores e servidores das universidades por parte do Governo Federal.
Inspiradas na tradição de luta dos povos quilombolas, da resistência negra, reuniões online reúnem semanalmente professores, pesquisadores, estudantes e defensores da Educação Pública de maneira geral. A iniciativa é do sociólogo e professor da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Fábio Nogueira, que atualmente é pré-candidato a vereador na cidade de Salvador. Presidente do PSOL Bahia e militante do Círculo Palmarino, uma corrente nacional do Movimento Negro, o pesquisador afirma que que lutar por uma educação pública de qualidade é uma forma de combater o racismo. E combater o racismo é lutar em defesa da Educação. A reunião, que ocorre via Google Meet, é aberta à ampla participação e visa debater questões urgentes como o retorno às aulas presenciais durante a pandemia e a perseguição a professores e pesquisadores de universidades públicas por parte das forças de segurança do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). “O que acontece no Brasil é muito grave. Existe um dossiê do Governo Federal, de um órgão oficial do governo, que é o Ministério da Justiça, preparando um dossiês contra professores antifascistas, policiais antifascistas e outros servidores.”

O aquilombamento ocorre todas as quartas-feiras e neste dia 12 de agosto contará com a presença do reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles (@jcsalles_), e da professora Carla Liane (@procarlaliane), ex-vice Reitora da UNEB e do Mestrado em Educação de Jovens e Adultos da UNEB. A reunião é aberta e terá início às 19h30 na plataforma Google Meet no link https://meet.google.com/nkz-ziab-mtk.
A Pressenza ouviu o professor Fábio Nogueira, que também é autor do livro “Clóvis Moura: trajetória intelectual, práxis e resistência negra” (Eduneb, 2015), além de diversos artigos sobre a temática racial no Brasil e Caribe. Confira a íntegra da entrevista.

– Qual o objetivo do Aquilombamento virtual pela Educação? Como surgiu a ideia?
– A proposta surgiu dentro dentro da nossa pré-campanha para vereador em Salvador buscando pensar a ocupação dos espaços da política tendo como uma das centralidades a questão racial. Primeiro surgiu a ideia da gente pensar uma pré-campanha que se inspire na tradição de luta dos quilombolas, da resistência negra e a ideia do aquilombamento, que se inspirou em um texto de um jornalista do movimento negro chamado Joselício Júnior, mais conhecido como Juninho, e trata da pedagogia do aquilombamento e com base nisso nós passamos a organizar reuniões virtuais a que chamamos de aquilombamentos. Muita gente está comparecendo para os debates e a ideia é justamente promover reuniões virtuais em que as pessoas possam falar e se posicionar sobre diferentes aspectos da cidade.

– O que significa, em sua visão, aquilombar-se hoje neste momento de crises extremas, tanto sanitária, quanto  política?
– Aquilombar-se hoje significa sobretudo apostar na solidariedade, apostar nos vínculos com as pessoas para justamente enfrentar essa situação de crise extrema que tem diversos desdobramentos: sanitários, econômicos, sociais, culturais e até psicológicos. Isso tudo tem a ver com o mundo da política, com o viver em coletividade, das formas como viver em sociedade, como se organizar enquanto sociedade. Então, o aquilombamento traz uma perspectiva de reunião, da solidariedade enquanto um valor para que possamos construir uma forma de relacionamento mais humanizada. Isso passa por enfrentar sobretudo as prioridades dos governantes no último período, que privilegia sempre os mais ricos em detrimento dos mais pobres. Estamos justamente buscando uma inversão do que seria a prioridade dos investimentos, entendendo os investimentos sociais, do fundo público, dizendo que mais importante que a grana é a vida das pessoas. Aquilombar-se é, justamente, afirmar isso de forma coletiva e não de forma individual.

– Nos enfrentamos um momento de perseguição a professores, inclusive por parte do governo federal, como podemos enfrentar essa situação?
– O que acontece no Brasil é muito grave. Existe um dossiê do Governo Federal, de um órgão oficial do governo, que é o Ministério da Justiça, preparando um dossiês contra professores antifascistas, policiais antifascistas e outros servidores. Isso gerou, inclusive, uma reação da UFBA (Universidade Federal da Bahia), que aprovou uma nota de repúdio porque um servidor desta universidade, que também foi pesquisador daquela insitutição, estaria arrolado nesta lista do Governo Federal por ter feito uma pesquisa sobre Segurança Pública. Então, o que a gente vive no Brasil é a tentativa da construção de um Estado protofascista ou fascista, em que os adversários políticos são perseguidos, intimidados com dossiês e a máquina do Estado está voltada para isso. A melhor forma da gente fazer frente a isto é construir movimentos que repudiem esse tipo de política e dar voz a esses sujeitos persseguidos nos organizando coletivamente. Nós realizados o  Aquilombamento da Educação e organizamos um vídeo-denúncia desse dossiê do governo Bolsonaro que nós estamos fazendo circular nas redes sociais.

– Muitos pais tem se manifestado contrários a volta às aulas antes da vacina ou enquanto durar o alto risco de contaminação pelo coronavírus? Acredita que seja possível a sociedade se organizar e lutar para impedir o retorno às aulas neste momento?
– O Brasil talvez seja um dos poucos países no mundo que está discutindo retomada de atividades presenciais diante do aumento de casos e de óbitos por COVID-19. Apesar da postura do Governo Federal de omitir os dados da pandemia, estamos na casa de mil mortes diárias no País e mais de 3 milhões de pessoas contaminadas, que é um número altíssimo, fora as subnotificações, pessoas que morrem em casa ou pessoas que são enterradas sem o resultado do teste ter sido divulgado, há as pessoas assintomáticas. O Brasil não investiu em uma testagem em massa. Enfim, tudo isso contribui para um cenário que é bem pior para o que as estatísticas apontam. Mas como o perfil das pessoas que estão morrendo agora é diferente do início da pandemia, hoje são os povos indígenas, quilombolas, é a população negra, população periférica que está morrendo, de uma maneira geral, o poder público se tornou menos sensível. Inclusive o Estado da Bahia aponta para uma política de reabertura de escolas, de retomada das aulas mesmo que gradual. Eu acho que toda proposta de retomada só deveria acontecer quando tivermos ou uma vacina ou níveis seguros da quantidade de contaminados e de óbitos. Até porque se a Bahia e Salvador conseguiram índices bons é justamente porque apostou em isolamento social. Em outros lugares, do mundo inclusive, que fizeram uma abertura de forma precipitada, sem planejamento, em uma situação até melhor que o Brasil, os governos foram obrigados a recuar. Para evitar que as nossas crianças, jovens e professores sejam contaminados e até percam suas vidas temos que lutar coletivamente contra essa abertura. Até porque não é uma decisão que cabe apenas ao governador ou a prefeito. Eles precisam ouvir a sociedade civil e precisam ouvir as autoridades da área.

– Como professor universitário, alguém que conhece bem a universidade pública brasileira, quais os principais impactos do governo bolsonaro na Educação superior brasileira?
– A universidade pública brasileira passou por uma mudançamuito significativa em função das políticas de ação afirmativa com a inclusão de pessoas negras, de indígenas e pessoas de origem popular, de um modo geral, nas universidades. Isso fez com que houvesse um impacto positivo para esses grupos historicamente marginalizados. O Brasil é um País em que você encontrar um profissional em qualquer área, principalmente nas áreas mais disputadas, medicina, engenharia, que fossem negras ou negros era muito difícil. Esse cenário vinha mudando e não por coincidência o Bolsonaro tirou como um de seus objetivos de campanha e agora de governo atacar as universidades. Então, as universidades são agora apontadas como espaço de oposição ao bolsonarismo e como  o Bolsonaro vem de uma tradição autoritária e de inspiração fascistas ele estabelece uma perseguição às universidades. Eu nunca vi um momento como esse em que estamos vivendo em que a livre expressão de pensamentos dentro das universidades estivesse tão cerceada. Professores com medo, estudantes com medo, a própria organização política na universidade com medo de retaliações.  Bolsonaro usa os meios institucionais que tem para atacar as linhas de financiamento da universidade pública, que já são pequenas. O Brasil é um dos países do mundo, dos chamados países em desenvolvimento, que menos investem em educação, principalmente em educação superior. Há ainda uma política de caráter antidemocrático que é a indicação dos reitores. O bolsonarismo modificou até o processo da lista tríplice no Brasil, que tem uma tradição de indicar sempre o mais votado de três, indicando pessoas que não tem o apoio da comunidade acadêmica. O que é uma forma de interferência na autonomia universitária. O que vivemos é um processo muito perigoso de perseguição aberta somado a um processo de  destruição da universidade pública.

– Há alguma esperança para a pesquisa e a Educação no Brasil? Como é possível entrar nesta luta?
– Sim há esperança, mas temos que retomar o investimento público. Tivemos a aprovação do do FUNDEB, contrariando o que era o desejo do governo Bolsonaro. O FUNDEB é um Fundo Nacional da Educação Básica, composto por Estados e o Governo Federal, que complementa e garante o pagamento do piso salarial básico para os professores de todo o País, não só o FUNDEB que era temporário passou a ser permanente, como aumentou a contribuição do Governo Federal para este fundo. A aprovação do FUNDEB mostra que a mobilização da sociedade civil contribui muito para que possamos reverter esse cenário atual de fortes ataques à Educação que é levado à cabo pelo governo Jair Bolsonaro. A aprovação do FUNDEB mostra que é possível sensibilizar políticos da importãncia da Educação e nós precisamos levar esse debate para o investimento em pesquisa, por exemplo. A pandemia mostra o quanto é importante pesquisa em vacina, o papel de instituições como a FioCruz e outras. O quanto o Brasil ter autonomia científica e acadêmica é importante para termos mais instrumentos para enfrentar situações como a pandemia, não basta descobrir uma vacina na China ou na Rússia, precisamos ter a capacidade de produzí-la aqui e até mesmo para não ficarmos dependentes de outros centros de pesquisa. Isso significa que temos que ter capacidade científica, laboratórios e equipamentos para a produção de vacinas em largar escala. Estou falando do caso específico da pandemia porque é o que está mais próximo agora, mas são pesquisas em diversas áreas que a população em geral recebe os impactos positivos da ciência. Então, temos que pautar isso e pautar a volta do investimento no ensino superior público. Ao contrário dos ataques que vem ocorrendo por parte do governo Bolsonaro, a universidade brasileira se democratizou, se tornou mais negra, mais plural. Diversificou sua pauta de estudos e isso deve estar acompanhando do aumento do investimento e o respeito à autonomia universitária, o que é uma garantia e uma premissa democrática para que o que é produzido na universidade seja de fato um patrimônio do conjunto da população brasileira.

– Como presidente do PSOL BA, gostaria que avaliasse o papel dos partidos políticos de esquerda nesse enfrentamento ao fascismo?
– Os partidos políticos de esquerda tem um papel importantíssimo no enfrentamento do fascismo, mas é necessário que a gente consiga retomar uma perspectiva de luta política de massa. Algo que no contexto da pandemia é bastante complicado até por conta do isolamento social. Penso que a esquerda brasileira tem uma vocação popular, tem uma vocação de massas e precisa, sobretudo, retomar a perspectiva do trabalho de base. Estar mais conectada com as periferias, com as demandas das maiorias sociais, que estão subrepresentadas no cenário político – população negra, mulheres, população LGBTQIA+ – e retomar a perspectiva do diálogo. O diálogo com os mais pobres, com aqueles que sofrem mais com os efeitos da exploração, do próprio fascismo e asism por diante. Esse é o desafio que nos está colocado. Hoje a disputa no nosso país se dá entre setores da extrema direita e da direita, a reabilitação do fatídico Centrão, que é um grupo fisiológico, a própria imprensa no geral acaba adotando uma política seletiva no que diz respeito à oposição, dando pouco espaço para os partidos de esquerda. Há um protagonismo entre os setores que estavam com Bolsonaro e aí é bom lembrar que Witzel, Dória, todos estavam com Bolsonaro  e viabilizaram a eleição dele e quem estava no campo da oposição não eram eles, era justamente a esquerda. Então, precisamos entender que a derrota do bolsonarismo vai se dar no campo de um processo de desgaste, de um desgaste político que se dá sobretudo pelo enfrentamento social, pelo enfrentamento nas ruas, dialogando e retomando a perspectiva do trabalho de base.

– Como fortalecer a esquerda brasileira para intensificar a luta antifascista no Brasil?
– Nós precisamos ter bandeiras antifascistas, o que significa, primeiro, não aceitar nenhum tipo de retrocesso democrático. Não aceitar nenhum tipo de desrespeito às liberdades individuais, políticas, a politização das ações da Polícia Federal, dos órgãos de segurança, o que está em curso com o governo Bolsonaro, aceitar as próprias milícias tomando conta do governo central. Então, nós precisamos estar muito atentos a essa partidarização das polícias, da segurança pública e dos órgãos de inteligência. Acho que esse é um ponto comum que unifica a esquerda. O segundo ponto são os retrocessos do ponto de vista dos direitos e garantias individuais e direitos sociais. Não podemos aceitar retrocessos no que diz respeito aos avanços que já alcançamos em termos de legislação, em relação à reforma agrária, reforma urbana, política de salário mínimo, a política de direito e proteção trabalhista, a necessidade de fortalecimento da representação sindical, dos movimentos populares e políticas que de fato sejam efetivas do ponto de vista do combate à pobreza e à extrema pobreza. Nós, enquanto esquerda, precisamos estar bastante atuantes nesses campos, entendendo que este não é o campo do fascismo. O campo do fascismo e da extrema direita é justamente o contrário deste.

– O que te motivou a ingressar na política e atuar principalmente na luta pela Educação e contra o racismo?
– A educação está muito vinculada à minha condição de negro. Eu devo hoje a minha posição de professor universitário, como pesquisador  à universidade e à escola pública. E uma escola pública, se não fosse gratuita eu não teria acesso e para mim, como negro, foi a porta de entrada para um mundo novo. Para um mundo de possibilidades de reivindicar direitos, de pensar minha realidade, de pensar projetos alternativos, então vinculo muito a minha trajetória enquanto militante do movimento negro à defesa da Educação. As duas coisas caminham juntas  e estão juntas na agenda do movimento negro desde o século XIX. A necessidade de você pensar a inserção dos negros no sistema superior de ensino, a qualidade das escolas, o ensino técnico, tudo isso eram bandeiras defendidas pelo movimento brasileiro e também em outros países, como EUA, Cuba. Nesse sentido eu entendo que lutar por uma educação pública de qualidade é uma forma de combater o racismo. E combater o racismo é lutar em defesa da Educação.

– Qual a importância dessas eleições municipais na luta contra o avanço do fascismo e do racismo no Brasil?
– As eleições municipais são decisivas. São como um termômetro do nível de apoio das propostas de Jair Bolsonaro, então quanto mais nós conseguirmos avançar na perspectiva da esquerda democrática, popular, participativa, elegendo mandatos, ocupando prefeituras que tenham um posicionamento nitidamente contrário às pautas defendidas por Bolsonaro, isso significa que o período que ele vai ocupar a Presidência da República será menor e até mesmo traz a possibildade de que ele não venha concluir seu mandato, afinal Bolsonaro devia estar na Papuda cumprindo pena em função do crime de genocídio. O Brasil já acumula mais de 102 mil mortos por COVID e a maior parte desses mortos tem a pele preta, são pobres e são periféricos e é por isso que ele deveria ser julgado e preso. Então se a gente consegue eleger mandatos de vereadores e prefeituras comprometidas com uma agenda alternativa à do Bolsonaro, com certeza o Brasil vai conseguir se livrar em um curto prazo dessa onda fascista que ocupa, por hora, a Presidência da República.

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